Termos de Serviço – Instituto Propósito
Última Atualização: 18/11/2024
Bem-vindo ao Instituto Propósito! Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para a utilização do nosso site e a compra de nossos cursos e treinamentos. Ao utilizar nosso site e adquirir nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo.
1. Quem Somos
O Instituto Propósito é uma empresa que oferece formação e cursos presenciais voltados ao desenvolvimento humano, com vendas realizadas exclusivamente de forma online. Nosso endereço é Av. Amazonas, 2391 – Universitário, Lajeado – RS.
2. Condições de Uso
Ao acessar nosso site e comprar nossos cursos, você concorda em:
- Fornecer informações completas e verdadeiras no momento do cadastro e da compra;
- Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
- Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao uso do site e à compra de nossos serviços.
O Instituto Propósito reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso ao site caso sejam detectados usos indevidos.
3. Processo de Compra
3.1. Cursos e Treinamentos
- Os cursos oferecidos pelo Instituto Propósito são presenciais ou online, mas o processo de compra é realizado exclusivamente online.
- Informações detalhadas sobre cada curso, como descrição, duração, cronograma e valores, estão disponíveis na página de cada produto.
3.2. Pagamentos
- Os pagamentos são realizados por meio de um gateway de pagamento seguro, que é responsável por processar os dados financeiros. O Instituto Propósito não armazena dados como número de cartão de crédito ou débito.
3.3. Confirmação
- Após a finalização da compra, você receberá uma confirmação por email com os detalhes do curso adquirido. Certifique-se de verificar sua caixa de entrada e spam.
4. Política de Cancelamento e Direito de Arrependimento
4.1. Direito de Arrependimento
De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de confirmação da compra, desde que o curso ainda não tenha sido realizado.
Para exercer o direito de arrependimento:
- Entre em contato conosco pelo email contato@institutoproposito.com.br ou pelo telefone (51) 9 81402608;
- Informe os dados da compra (nome completo, email, número do pedido);
- O valor pago será reembolsado integralmente no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a solicitação, conforme o método de pagamento utilizado.
4.2. Cancelamento por Parte do Cliente
- Após o prazo de arrependimento de 7 dias, não haverá reembolso integral.
- Solicitações de cancelamento feitas com menos de 5 (cinco) dias de antecedência ao início do curso não serão elegíveis para reembolso, exceto em casos de força maior, mediante análise.
4.3. Cancelamento por Parte do Instituto Propósito
- Caso o curso seja cancelado ou adiado pelo Instituto Propósito, o cliente será informado com antecedência e poderá optar por reembolso integral ou crédito para outro curso.
5. Política de Trocas e Alterações
- A troca de um curso adquirido por outro só será permitida mediante solicitação com até 20 (vinte) dias de antecedência ao início do curso originalmente comprado.
- Alterações estarão sujeitas à disponibilidade de vagas e eventuais diferenças de preço.
6. Obrigações do Cliente
Ao adquirir um curso do Instituto Propósito, você concorda em:
- Comparecer ao local do curso nas datas e horários estabelecidos;
- Cumprir as orientações do Instituto durante o treinamento;
- Não reproduzir, gravar ou compartilhar conteúdos do curso sem autorização prévia.
7. Garantias e Limitação de Responsabilidade
- O Instituto Propósito compromete-se a oferecer cursos de alta qualidade e com os profissionais capacitados.
- Não garantimos resultados específicos ou garantias de sucesso, pois o aprendizado depende do empenho e dedicação de cada participante.
- O Instituto Propósito não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site causadas por fatores externos, como problemas técnicos ou de conexão.
8. Proteção de Dados Pessoais
Os dados pessoais fornecidos durante a compra serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O cliente é responsável por manter suas informações de contato atualizadas.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pelo Instituto Propósito, incluindo materiais do curso, vídeos, apostilas e apresentações, é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou compartilhamento sem autorização prévia.
10. Alterações nos Termos de Serviço
O Instituto Propósito reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, e as alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você reveja os Termos periodicamente.
11. Contato
Para dúvidas, reclamações ou solicitações, entre em contato conosco:
Instituto Propósito
Endereço: Av. Amazonas, 2391 – Universitário, Lajeado – RS
Email: contato@institutoproposito.com.br
Telefone: (51) 9 81402608
Atenção: Ao comprar nossos cursos, você concorda com estes Termos de Serviço. Agradecemos pela confiança e estamos à disposição para oferecer a melhor experiência de aprendizado!
